Cataguases pode perder recursos federais por falta de plano de sanamento básico

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Cataguases pode perder
Cano de esgoto deposita dejetos diretamente em riacho — Foto: Celso Tavares/G1

Cataguases pode perder recursos federais por falta de plano de sanamento básico. Dezoito cidades da Zona da Mata e do Campo das Vertentes não têm Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB). Veja a lista abaixo.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) após pedido do G1.

Em janeiro deste ano, o Decreto Federal 10.203 foi publicado determinando que a partir de dezembro de 2022, somente os municípios que tiverem planos aprovados poderão receber verbas federais para obras, projetos ou convênios para a promoção de melhorias no saneamento básico.

Segundo a Lei n 11.445/2007, toda prefeitura deve elaborar o documento contendo em sua estrutura quatro serviços básicos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Cataguases pode perder

Conforme a Semad, 18 cidades ainda não entregaram ou apresentaram o Plano Municipal de Saneamento Básico.

São elas:

  • Andrelândia
  • Bias Fortes
  • Cataguases
  • Chiador
  • Dona Eusébia
  • Eugenópolis
  • Miraí
  • Pedra Dourada
  • Pedro Teixeira
  • Piraúba
  • Santana do Deserto
  • Santana do Garambéu
  • Santa Rita de Jacutinga
  • São Geraldo
  • Senador Firmino
  • Visconde do Rio Branco

A reportagem entrou em contato com os municípios para saber mais informações sobre o andamento do documento e se eles serão entregues ao Governo de Minas.

Até a última atualização desta matéria, as prefeituras de Andrelândia, Cataguases, Miraí, Pedro Teixeira e Visconde do Rio Branco responderam aos questionamentos do G1.

O que dizem os envolvidos

Andrelândia

Em nota, a Prefeitura de Andrelândia informou que o Plano Municipal de Saneamento Básico está em processo de elaboração. Entretanto, não há previsão de quando o documento será finalizado.

O Executivo também ressaltou que o município já cadastrou em um projeto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o objetivo de conseguir recursos para obras de saneamento básico na cidade.

Cataguases

Conforme a Prefeitura de Cataguases, o Plano Municipal foi aprovado no último ano pela Câmara Municipal, através da Lei 4.623/2019.

O Executivo também anunciou que as obras já estão em execução e englobam o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Miraí

De acordo com a administração municipal, “a gestão atual sabe da necessidade de implantação de um plano. No entanto, um PMSB para uma cidade de 15 mil habitantes fica em torno de R$ 300 mil, uma quantia excessivamente alta para um município”.

Em nota, a Prefeitura de Miraí informou que desde fevereiro de 2017, o município procurou a Funasa e solicitou a inclusão da cidade para a realização do documento.

A Prefeitura comunicou que ainda está pleiteando recursos junto ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

“Se durante este ano nenhuma das duas fontes conseguir o repasse do montante necessário, a Prefeitura de Miraí vai disponibilizar recursos próprios para a implantação do Plano Municipal”, explicou a nota.

Visconde do Rio Branco

Apesar de Visconde do Rio Branco aparecer na lista, o Executivo comunicou que possui o documento, que foi aprovado através da Lei Complementar 059/2016.

Pedro Teixeira

Em entrevista ao G1, o Prefeito Idílio Neves Moreira (PTB) informou que o documento está em construção.

Dados em Minas Gerais

De acordo com o Governo de Minas, dos 572 municípios que forneceram informações ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis), mas somente 355 declararam ter um plano aprovado.

Conforme o Estado, para melhorar esse indicador, a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) tem desenvolvido um trabalho de apoio técnico aos municípios.

Apoio

As cidades que precisarem de ajuda podem fazer contato pelo e-mail [email protected]

Além de fornecer apoio técnico, os técnicos da Suges também orientam os gestores sobre como pleitear a liberação de recursos para obras e projetos na área de saneamento.

Caroline Delgado

G1